29/06/2020 - A possibilidade de o governo pagar mais trs parcelas do auxlio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vrios senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, alm das trs parcelas de R$ 600 j previstas em lei aprovada pelo Congresso . Os parlamentares, no entanto, defendem a prorrogao do benefcio sem reduo do valor original at o final do ano ou enquanto durar a pandemia de coronavrus.
“Qual o sentido de regatear com o desespero dos mais vulnerveis, com essa nova proposta de reduo escalonada do auxlio emergencial em trs parcelas?”, questionou Jean-Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado na imprensa nesta semana.
O senador autor do Projeto de Lei , que prope o pagamento do auxlio enquanto durar o estado de calamidade pblica, aprovado pelo Congresso Nacional at 31 de dezembro de 2020
“Quando aprovamos o auxlio emergencial, o prazo de trs meses de vigncia do auxlio j era muito curto diante das consequncias econmicas que prevamos para a pandemia”, afirmou.
Outros senadores tambm apresentaram propostas semelhantes.O senador Rodrigo Cunha , estende o pagamento do benefcio at o final do ano mantendo o valor atual.
“No prorrogar o auxlio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhes de brasileiros para as ruas e para a doena. A economia certamente no se beneficiar com mais medo e mais mortes. Nunca demais lembrar que o auxlio emergencial mantm aquecido o comrcio de bens e servios bsicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadao”, declarou.
O senador Alessandro Vieira apresentou projeto que prorroga o auxlio emergencial por seis meses e define critrios para avaliao de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.
“De forma que se garanta s famlias, no mnimo, nove meses de pagamento do auxlio emergencial de R$ 600,00. Ainda, estabelecemos prazo para avaliao dos requerimentos e de seus respectivos recursos e sublinhamos a obrigatoriedade de aceitao das informaes declaradas pelos requerentes, em caso de inexistncia de dados atualizados nas bases do governo federal para verificao dos requisitos de elegibilidade”, explicou.
O Congresso j havia aprovado projeto que ampliava a concesso do auxlio emergencial outros grupos sociais e categorias profissionais. Porm, ao sancionar a nova lei ,o presidente Jair Bolsonaro vetou a maior parte dos dispositivos. Deputados e senadores ainda no apreciaram o veto a essa proposta .
Existem hoje 14 milhes de pessoas vivendo na extrema misria no Brasil. Este o quinto ano de aumento da misria, o que traz implicaes serssimas para o pas. Pesquisadores afirmam que o nmero de crianas pobres pode ficar ainda maior com a pandemia de covid-19, que tende a empurrar mais famlias para a pobreza — destacou Paim em pronunciamento.
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