22/01/2019 - Neste ano os segurados que residem no exterior tambm podem realizar o procedimento por meio de Formulrio Especfico de Atestado de Vida para o INSS
Da Redao (Braslia) – Dos mais de 34 milhes de beneficirios do INSS, quase 30 milhes j realizaram a comprovao de vida. At janeiro de 2018, 4,7 milhes de beneficirios ainda no compareceram aos bancos pagadores de seu benefcio para realizar o procedimento. A prova de vida obrigatria para todos os beneficirios do INSS que recebem por conta corrente, conta poupana ou carto magntico. Quem no fizer a comprovao de vida no tempo previsto poder ter seu pagamento interrompido.
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda no fizeram a prova de vida em 2017 terminaria em 31 de dezembro de 2017, mas por causa do grande nmero de beneficirios que ainda no realizou o procedimento o prazo foi estendido at 28 de fevereiro de 2018. No necessrio ir Agncia da Previdncia Social. A comprovao de vida realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o benefcio mediante a apresentao de um documento de identificao com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitao e outros).
Algumas instituies financeiras que possuem sistemas de biometria esto utilizando essa tecnologia para realizar a comprovao de vida nos terminais de autoatendimento.
Os beneficirios que no puderem ir at s agncias bancrias por motivos de doena ou dificuldades de locomoo podem realizar a comprovao de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.
Os segurados que residem no exterior tambm podem realizar a comprovao de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado, bem como pelo Formulrio Especfico de Atestado de Vida para o INSS, que est disponvel no site da Repartio Consular Brasileira ou no site do INSS.
Caso o beneficirio opte por usar o Formulrio, este dever ser assinado na presena de um notrio pblico local, que efetuar o reconhecimento da do declarante por autenticidade.
J quando o beneficirio estiver residindo em pas signatrio da Conveno sobre Eliminao da Exigncia de Legalizao de Documentos Pblicos Estrangeiros (Conveno de Haia/Holanda, de 05 de outubro de 1961), aprovada pelo Decreto Legislativo n 148, de 12 de junho de 2015, o formulrio dever ser apostilado pela autoridade competente da mesma jurisdio do cartrio local. Em se tratando de pas no signatrio, o formulrio dever ser legalizado pelas representaes consulares brasileiras.
Os bancos esto comunicando os beneficirios sobre a comprovao de vida por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos seus caixas eletrnicos e sites na internet.
Esclarecimentos sobre a renovao de senha do INSS:
1) O que significa a comprovao de vida/renovao de senha? Ela oferece vantagens? Quais e por que?
um procedimento obrigatrio e tem por objetivo dar mais segurana ao cidado e ao Estado brasileiro, evitando pagamentos indevidos de benefcios e fraudes.
2) Como funciona a comprovao de vida/renovao de senha?
O segurado deve ir agncia do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefcio, e realizar a comprovao de vida. No h necessidade de ir at uma Agncia da Previdncia Social.
3) Quais documentos so necessrios para a realizao da comprovao de vida/renovao de senha?
Documento de identificao com foto e de f pblica (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitao, entre outros).
4) A comprovao de vida/renovao de senha tambm pode ser feita por procurao?
Sim, desde que o procurador tenha sido previamente cadastrado junto ao INSS.
5) Se o aposentado no puder ir at a Agncia da Previdncia Social para cadastrar um procurador por motivo de doena ou por problemas de locomoo, como a comprovao de vida/renovao de senha ser feita?
Em caso de impossibilidade de locomoo do beneficirio, o procedimento poder ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Nesse caso, o procurador dever comparecer a uma Agncia da Previdncia Social, munido de Procurao e apresentar o atestado mdico que comprove a impossibilidade de locomoo do beneficirio ou doena contagiosa, alm dos documentos de identificao do procurador e do beneficirio.
6) O que necessrio para se cadastrar como procurador no INSS?
Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador dever comparecer a uma Agncia da Previdncia Social e apresentar procurao devidamente assinada, conforme modelo disponvel na pgina do INSS, ou registrada em Cartrio (se o beneficirio for no alfabetizado) e o atestado mdico (emitido nos ltimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoo do beneficirio ou doena contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausncia por motivo de viagem/residncia no exterior), alm dos documentos de identificao do beneficirio e do procurador.
7) A comprovao de vida/renovao de senha pode ser feita por biometria?
O uso de biometria facultativo. Os bancos que possurem essa tecnologia podem utiliz-la.
8) As datas previstas para a comprovao de vida/renovao de senha so as mesmas para todo mundo? Os aposentados so avisados? Como isso funciona?
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda no realizaram a comprovao de vida em 2017 terminar em 28 de fevereiro de 2018. Os bancos so os responsveis pela convocao dos segurados.
9) O que acontece caso o procedimento no seja feito?
O pagamento poder ser interrompido at que o segurado faa a comprovao de vida no banco.
10) Caso perca o prazo, o que o segurado deve fazer para regularizar a situao e voltar a receber o benefcio novamente?
A comprovao de vida deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefcio por meio de conta corrente, conta poupana ou carto magntico. Para regularizar a situao, basta ir agncia bancria pagadora e realizar a comprovao de vida/renovao de senha.
11) Quantidade de beneficirios que ainda no realizaram a comprovao de vida/renovao da senha, por Estado:
FALTAM FAZER F DE VIDA
UF Total
Acre 9.754
Alagoas 63.335
Amap 5.275
Amazonas 31.050
Bahia 281.701
Cear 205.992
Distrito Federal 65.401
Esprito Santo 89.782
Gois 118.864
Maranho 135.181
Mato Grosso do Sul 40.670
Mato Grosso 40.356
Minas Gerais 674.785
Par 89.148
Paraba 102.053
Paran 302.843
Pernambuco 194.941
Piau 83.389
Rio de Janeiro 468.740
Rio Grande do Norte 77.614
Rio Grande do Sul 285.281
Rondnia 22.411
Roraima 4.113
Santa Catarina 194.811
So Paulo 1.055.359
Sergipe 46.391
Tocantins 20.194
Total 4.709.434
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