17/10/2023 - As vacinas representam um marco na trajetria da sade humana e, de acordo com informaes da Organizao Mundial de Sade (OMS), salvam anualmente a vida de 3 milhes de pessoas. Em reconhecimento sua significncia, o Brasil celebra, em 17 de outubro, o Dia Nacional da Vacinao, uma ocasio destinada a ressaltar a vital importncia da imunizao no combate s epidemias.
As vacinas tm importncia histrica na erradicao ou diminuio da incidncia de vrias doenas graves, como varola, caxumba, gripe, poliomielite, rubola, sarampo, ttano e, recentemente, foram cruciais no combate pandemia de Covid-19.
A vacinao vai muito alm da proteo pessoal, como explica o mdico Arnoldo Andrade, diretor de Sade da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ele destaca que quando uma pessoa se vacina, contribui para reduzir os casos de doenas altamente contagiosas que eram comuns no ado, como sarampo, rubola e paralisia infantil. De fato, graas s campanhas de vacinao promovidas pelos governos, essas doenas praticamente desapareceram no Brasil. Portanto, as vacinas desempenham um papel fundamental em fortalecer a imunidade em todas as faixas etrias e proteger a sade de toda a sociedade.
A Diretoria de Sade da Assembleia Legislativa mantm um calendrio de iniciativas dedicadas conscientizao e preveno de doenas, o qual abrange a realizao de campanhas de vacinao dentro das instalaes da Aleam.
“A misso da Diretoria de Sade, sempre com o respaldo da presidncia da Assembleia, assegurar o bem-estar dos servidores. Em muitas ocasies, as pessoas alegam falta de tempo, o que torna a vacinao um meio para simplificar o o e disponibilizar as vacinas de forma conveniente aos servidores”, explicou Andrade.
A presidente da Comisso de Sade da Aleam, deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), declarou que a data muito importante, que tambm serve de alerta sobre a importncia da vacinao na preveno e erradicao de doenas. “Um exemplo claro que ns tivemos foi na pandemia da Covid-19. Apesar das medidas paliativas, s pudemos voltar ao normal aps a imunizao em massa da populao”, ponderou.
A deputada acrescenta que um privilgio contar com o Programa Nacional de Imunizao (PNI) do SUS, que oferta mais de 20 vacinas contra diversas doenas de forma gratuita. “Algo que no se v em outros pases, portanto importante que todos mantenham seu carto de vacina atualizado, sejam crianas, jovens, adultos e/ou idosos. Vacinas salvam vidas, quando voc est imunizado, voc est protegido”, finaliza.
Leis Aprovadas e Projetos
A Lei n 5.487, de 10 de junho de 2021, que teve origem no Projeto de Lei n 163 de 2021, de autoria do deputado Roberto Cidade (Unio Brasil), autorizou as Pessoas Jurdicas de Direito Privado, situadas no Amazonas, individualmente ou em consrcio, a adquirirem diretamente vacinas contra a Covid-19.
Segundo o deputado Cidade, fica permitida a aquisio de vacinas desde que estas possuam autorizao definitiva, temporria para uso emergencial, excepcional e temporria para importao e distribuio, ou registro sanitrio concedido pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA).
Alm disso, a Lei n 5.714 estabeleceu a Campanha Permanente de Sensibilizao, Informao e Incentivo Vacinao. De acordo com o deputado Sinsio Campos (PT), autor do PL que deu origem Lei, a principal finalidade conduzir, promover e estimular campanhas informativas, por meio de materiais impressos ou digitais, para disseminar informaes precisas sobre a importncia, eficcia e eficincia da vacinao no controle e na erradicao de doenas.
Na 19 Legislatura, os deputados propam ainda iniciativas como a Emenda Parlamentar Coletiva ao Projeto de Lei Oramentria Anual (PLOA), aprovada em dezembro de 2020, que alocou um montante de R$ 50 milhes destinados compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual.
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