15/01/2025 - O governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que previa o monitoramento de movimentaes financeiras acima de R$ 5 mil, incluindo transaes realizadas por Pix e outros meios como cartes de crdito. A deciso foi anunciada nesta quarta-feira, aps a intensa repercusso negativa e a disseminao de fake news que geraram pnico e desconfiana na populao.
A norma, que aria a valer a partir de 1 de janeiro, obrigava operadoras de cartes e fintechs a rearem informaes de movimentaes financeiras acumuladas acima do limite estabelecido, algo j praticado por bancos tradicionais.
Contudo, a proposta foi alvo de desinformao, com notcias falsas circulando nas redes sociais alegando, por exemplo, que o governo aria a cobrar impostos sobre transaes via Pix.
O secretrio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou a revogao aps reunio com o presidente Luiz Incio Lula da Silva, no Palcio do Planalto.
Em coletiva, Barreirinhas destacou que o ato foi distorcido por “pessoas inescrupulosas”, causando pnico desnecessrio.
— Nos ltimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pnico.
Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano continuado. Por isso, decidi revogar esse ato — afirmou o secretrio, acompanhado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da Unio).
Impacto das Fake News e Aes do Governo Alm de prejudicar a imagem da iniciativa, as fake news afetaram diretamente o uso do Pix, que experimentou uma queda significativa no nmero de operaes nos ltimos dias. Segundo o ministro Fernando Haddad, mesmo com a revogao da norma, o “estrago j foi feito”.
O governo tambm revelou que golpistas aproveitaram a confuso para enganar usurios do sistema, simulando cobranas e promovendo golpes relacionados ao Pix.
Em resposta, o governo anunciou que acionar a Justia contra os responsveis pela disseminao de desinformao e pelas tentativas de fraude.
Medidas Futuros e Confiana no Sistema Com a revogao, o governo planeja editar uma medida provisria para deixar claro que o sistema de pagamentos instantneos no ser taxado, reforando a confiana dos usurios no Pix.
Apesar das dificuldades recentes, o sistema continua sendo uma das inovaes mais bem-sucedidas no setor financeiro do Brasil, com milhes de transaes realizadas diariamente.
A desinformao em torno do Pix evidencia a necessidade de aes educativas e uma comunicao mais clara por parte das autoridades para evitar interpretaes equivocadas e fortalecer a relao de confiana com a sociedade. Acompanhe as ltimas notcias sobre economia e tecnologia no Portal Guia Paraso Online.
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