06/05/2019 - Prazo se estende at o prximo dia 19. A taxa de inscrio ser de R$ 82 e poder ser paga em qualquer banco, lotricas ou Correios
As inscries para o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) sero abertas nesta segunda-feira (8/5), s 10h, e ficam disponveis at as 23h59 de 19 de maio. As provas sero aplicadas em dois domingos consecutivos, em 5 e 12 de novembro. A taxa de inscrio ser de R$ 82.
O Sistema de Inscrio pode ser ado pelo endereo enem.inep.gov.br/participante. O prazo para o pagamento da taxa vai at 24 de maio, respeitando os horrios de compensao bancria.
A abertura do prazo de inscries acontece antes de o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep), rgo federal responsvel pela superviso do Enem, confirmar a banca organizadora desta edio. Em entrevista ao Metrpoles, em 10 de abril, a presidente do Inep, Maria Ins Fini, tinha anunciado que a confirmao sairia em 15 dias, o que no se confirmou.
Isenes
Trs grupos tero direito iseno do pagamento. Pelas regras do edital, esto isentos da taxa os estudantes de escolas pblicas que concluiro o ensino mdio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o Cadnico e os que se enquadram na Lei n 12.799/2013 que, entre outros critrios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salrio mnimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.
O Inep informa que vai conferir todos os pedidos de iseno. Caso o candidato no se enquadre, poder gerar o boleto e pagar a taxa para participar do Enem. Se as informaes prestadas forem falsas e for constatada concesso indevida de iseno, o participante ser eliminado do exame e ter que ressarcir a taxa.
A partir deste ano, o sistema de inscrio permitir que o participante informe o Nmero de Identificao Social, do Cadnico. Para que a iseno seja validada, preciso que os dados pessoais sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal.
Os participantes isentos que no comparecerem nos dois dias de prova e quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa tero que justificar a ausncia por meio de atestado mdico, documento judicial ou boletim de ocorrncia. Caso contrrio, perdero a iseno.
As mudanas nas regras de gratuidade, e de justificativa de ausncia, visam garantir que o benefcio seja concedido s pessoas que de fato necessitam e evitar prejuzos com o acentuado volume de abstenes.
O prejuzo aos cofres pblicos com essas abstenes foi de R$ 226.173.488,36, em 2016.
Inscrio
A inscrio se inicia com o fornecimento do F e da data de nascimento. O nome do participante, o nome da me e a data de nascimento sero preenchidos automaticamente e no podem ser alterados. Caso as informaes estejam incorretas no processo de inscrio, embora corretas na base da Receita Federal, o participante deve sinalizar o fato em um campo prprio e prosseguir com a inscrio.
Se o participante souber que seus dados esto errados inclusive na Receita Federal, deve procurar a Receita, solicitar a correo e tambm sinalizar o fato no campo prprio. Ainda na seo de “Dados Pessoais”, preciso fornecer o endereo para contato. A inscrio tambm solicita telefones fixo ou celular, alm de e-mails, para que o Inep possa entrar em contato com o participante, se necessrio.
O atendimento especializado oferecido a pessoas com baixa viso, cegueira, viso monocular, deficincia fsica, deficincia auditiva, surdez, deficincia intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, dficit de ateno, autismo, discalculia ou com outra condio especial. O atendimento especfico destinado s gestantes, lactantes, aos idosos, e estudantes em classe hospitalar. Entram nessa nova categoria algumas doenas que demandam algum tipo de atendimento especfico. Um exemplo so os participantes diabticos que usem bomba de insulina.
Para se beneficiar das opes de classe hospitalar o participante deve anexar uma autorizao do hospital para aplicao da prova em suas dependncias. Aqueles que solicitarem atendimento por outra situao especfica devero informar o CID. Os laudos devem estar em formato .pdf, .png e .jpg.
Aos participantes que podem solicitar atendimento especializado ou especfico sero oferecidos recursos de acordo com sua condio. Atualmente, o Inep disponibiliza guia-intrprete, tradutor-intrprete de Libras, leitura labial, prova ampliada, prova em braile, prova super ampliada, auxlio para leitura, auxlio para transcrio, dentre vrios outros mecanismos para promover a ibilidade. Nesta edio, um novo recurso vai auxiliar participantes com surdez e deficincia auditiva: a prova em Vdeo Libras, ofertada em carter experimental. Participantes com surdez e deficincia auditiva podero selecionar apenas um tipo de recurso.
H, ainda, a opo de tratamento pelo nome social para transexuais e travestis. Esses participantes devem fazer a inscrio com o nome civil. S depois, entre 29 de maio e 4 de junho, podero solicitar, pela Pgina do Participante, o tratamento e ensalamento por nome social.
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