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NOTCIAS: So Joo do Paraso-MG

Jair Bolsonaro veta uso obrigatrio de mscaras em comrcios, escolas e igrejas

03/07/2020 -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de mscaras em espaos pblicos, transportes pblicos com taxis, carros de aplicativos, nibus, aeronaves e embarcaes fretadas. A sano foi publicada na madrugada desta sexta – feira ( 3 de julho) no Dirio Oficial da Unio.
Bolsonaro vetou, porm, a obrigatoriedade do uso de mascaras em rgos e entidades publicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunio de pessoas. Bolsonaro argumentou que o trecho “incorre em possvel violao de domicilio”.
O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder pblico a fornecer mscaras populao vulnervel economicamente.
Jair Bolsonaro tambm excluiu do texto a proposta do congresso que agravava a punio para infratores reincidentes ou que deixassem de usar mascaras em locais fechados.
O projeto foi aprovado pela Cmara dos Deputados no dia 09 de junho, aps voltar do Senado com algumas mudanas.
O texto prev multa a quem descumprir a medida, mas o valor ser definido pelos estados e municpios.
Diversos governos locais tm adotado o uso obrigatrio de mscaras em locais pblicos. No havia, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso recomendado pelas autoridades de sade como uma das formas mais eficazes de evitar a disseminao do novo coronavirus.
Autoridades como o prprio Jair Bolsonaro , no entanto, tm aparecido em publico sem usar mascara. No Distrito Federal, onde decreto local j exigia o uso da mscara, o presidente apareceu sem em varias ocasies. O caso foi para a Justia, que nesta semana, aps a Advocacia-Geral da Unio recorrer da deciso, derrubou liminar que obrigava Bolsonaro a usar o rio.

Autor/Fonte: guiaparaisoonline.com.br

Link Referncia: https://www.youtube.com/channel/UCgn32GdLm86t7jtMYwJw

e-mail autor: [email protected]